Prestamos toda a assessoria necessária à constituição e manutenção de sociedades e à formação e manutenção de associações, consórcios ou outros veículos para o desenvolvimento de negócios no Brasil, bem como em relação a operações de fusões e aquisições ou reorganizações societárias. Nossa equipe nesta área é formada por profissionais altamente especializados, muitos dos quais com experiência internacional adquirida em mestrados (LLM) nas mais conceituadas instituições norte-americanas e européias, ou como associados internacionais nos principais escritórios de Nova York, Londres e outros grandes centros. Ademais, sempre que necessário nossos advogados atuam de forma coordenada com especialistas das demais áreas do escritório, tais como direito tributário, direito econômico e antitruste, direito ambiental, direito trabalhista, direito administrativo, setores regulados e parcerias público-privadas, mercado de capitais e securitização, e direito bancário e financiamentos estruturados. O escritório presta serviços na área societária a clientes brasileiros e estrangeiros, em relação aos mais diversos tipos de empresas, tais como sociedades limitadas ou sociedades anônimas, empresas familiares, multinacionais, instituições financeiras, seguradoras, sociedades de economia mista e concessionárias de serviços públicos. Nossos serviços englobam todos os aspectos legais da operação destas empresas, incluindo:

• elaboração e negociação instrumentos, tais como o contrato social ou estatuto social, acordos de acionistas, contratos de consórcio ou outros contratos de parceria ou joint venture;
• elaboração de atos societários tais como minutas de atas de assembléia geral ou reunião de conselho de administração;
• cumprimento de formalidades e requisitos legais ou regulatórios, tais como o registro de atos societários e a atualização de livros societários;
• cumprimento de formalidades e requisitos legais aplicáveis especificamente ao registro como companhia aberta junto à Comissão de Valores Mobiliários, e posterior assessoria no cumprimento das normas aplicáveis a este tipo de sociedade;
• estruturação, negociação e documentação de acordos de sócios, tais como acordos de voto, opções de compra e/ou venda de ações, direito de preferência ou direito de venda conjunta (tag along ou drag along);
• planejamento e a implementação de reorganizações societárias, incorporações, cisões, transformações e liquidação de sociedades; e
• planejamento e estudos de alternativas para a viabilização e registro de investimentos estrangeiros no país, bem como assessoria a investidores estrangeiros em geral quanto a tais aspectos como a remessa de dividendos e repatriação de capital.