Áreas de Atuação

Mercado de Capitais e Securitização

Prestamos toda a assessoria necessária à estruturação, negociação e implementação de operações de mercado de capitais. Nossa equipe nesta área é formada por advogados atuantes no direito bancário e financiamentos estruturados, todos profissionais altamente especializados e familiarizados com os mais diversos aspectos das operações, muitos dos quais com experiência internacional adquirida em mestrados (LLM) nas mais conceituadas instituições norte-americanas e européias, ou como associados internacionais nos principais escritórios de Nova York, Londres e outros grandes centros. Ademais, sempre que necessário nossos advogados atuam de forma coordenada com especialistas das demais áreas do escritório, tais como direito tributário e direito societário. O escritório presta serviços nesta área tanto às instituições financeiras responsáveis pela estruturação e/ou subscrição das operações, como às empresas emissoras dos títulos. Nossa prática inclui todas as modalidades de operação, como por exemplo a emissão de debêntures, commercial papers, notas promissórias e outros títulos de dívida tanto no mercado brasileiro como nos mercados internacionais. Também temos reconhecida experiência em operações de emissão e distribuição de ações no Brasil e no exterior, inclusive ofertas públicas iniciais (initial public offering - IPO) e operações envolvendo ADRs - American Depositary Receipts, GDRs - Global Depositary Receipts ou BDRs – Brazilian Depositary Receipts. Nossa prática inclui ainda estruturas de securitização de recebíveis, como por exemplo por meio da constituição de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FDIC ou da emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI ou outros títulos semelhantes. Além disso, nossa experiência conta com operações em todos os setores da economia, abrangendo instituições financeiras, seguradoras, grandes indústrias, agronegócio e concessionárias de serviços públicos. Nossos serviços englobam todos os aspectos legais destas transações, incluindo:
  • assessoria regular a instituições financeiras em relação à regulamentação aplicável às diversas operações;
  • a realização de auditoria legal (due diligence);
  • a elaboração e revisão de prospectos de emissão e outros documentos de informação ao mercado;
  • elaboração e negociação de todos os contratos e demais instrumentos necessários, tais como escrituras de emissão, contratos de subscrição ou distribuição e contratos de cessão de créditos; e
  • assessoria no registro de ofertas junto à CVM e à BOVESPA, assegurando o cumprimento de todas as normas aplicáveis, inclusive regras da ANBID.

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