Áreas de Atuação

Direito Tributário

Assessoramos nossos clientes em relação a quaisquer questões de direito tributário, bem como quanto a estruturas de planejamento fiscal. Nossa prática inclui tanto a parte consultiva como a condução e resolução de litígios. Nossa equipe nesta área é formada por advogados altamente especializados, muitos dos quais com experiência internacional adquirida em mestrados (LLM) nas mais conceituadas instituições norte-americanas e européias, ou como associados internacionais nos principais escritórios de Nova York, Londres e outros grandes centros. Ademais, sempre que necessário nossos advogados atuam de forma coordenada com especialistas das demais áreas do escritório, tais como direito societário, fusões e aquisições e reorganização societária, direito bancário e financiamentos estruturados, mercado de capitais e securitização e financiamento de projetos. O escritório presta serviços nesta área a clientes brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas, sociedades limitadas, sociedades anônimas, empresas familiares, multinacionais, instituições financeiras, seguradoras, sociedades de economia mista e concessionárias de serviços públicos. Nossos serviços englobam todos os tributos e contribuições sociais,e tais atividades como:
  • assessoria na estruturação tributária de projetos e operações complexas envolvendo jurisdições diversas, tais como operações de fusões e aquisições e reorganização societária, financiamentos estruturados, mercado de capitais e financiamento de projetos;
  • representação de clientes em processos administrativos ou judiciais, compreendendo a elaboração de todas as peças necessárias;
  • assessoria na identificação de contingências fiscais, inclusive para fins de auditoria legal (due diligence); e
  • negociação de benefícios fiscais ou tratamentos tributários diferenciados para a implantação e desenvolvimento de projetos industriais ou novos investimentos em diferentes Estados.

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