Souza Cescon Advogados foi responsável pela estruturação do Fundo Brasil Sustentabilidade (FBS), primeiro Fundo de Investimento em Participações (FIP) do País concebido a partir do Programa de Desenvolvimento Limpo criado pelo BNDES, o qual, por meio do BNDESPAR, deverá investir no Fundo uma quantia de, aproximadamente, R$100 milhões.
O FBS tem como objetivo investir em atividades associadas a projetos com potencial de geração de reduções certificadas de emissões (RCE’s), conforme previsto no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, será gerido pela Latour Capital, e irá captar entre R$250 e R$500 milhões de reais.
As assembléias de acionistas virtuais são tema de artigo de Gyedre Oliveira, Denise Moretti e Ricardo Freoa publicado pela International Financial Law Review, em um caderno especial sobre venture capital e private equity. Veja o artigo completo
Graziella Valenti - Valor Econômico
O aumento da seletividade para ingresso de companhias no Novo Mercado, por conta das exigências dos investidores após a crise internacional, pode ser o ingrediente de sucesso que faltava ao Bovespa Mais. O ambiente destinado às empresas e às emissões menores estreou ontem, com a listagem da Nutriplant, pouco mais de dois anos depois de sua criação.
A fabricante de micronutrientes para o solo captou R$ 20,7 milhões, embora o plano inicial fosse levantar, no mínimo, R$ 28,9 milhões. Foi necessário reduzir o preço sugerido para as ações em razão do cenário de turbulência nos mercados globais.
Marcos Grodetzky, diretor-executivo de negócios corporativos do HSBC Investment Banking, coordenador da oferta, acredita tratar-se do volume mínimo para as próximas operações no novo espaço. "A Nutriplant foi um caso específico, empresa desse porte que já reunia condições avançadas de governança." Segundo ele , as operações não podem ser muitas pequenas, pois não compensariam o custo da iniciativa e da manutenção da empresa aberta.
Para o executivo, o aumento da exigência dos estrangeiros por liquidez pode levar operações que antes ocorriam no Novo Mercado ao Bovespa Mais. "O teto imaginado de R$ 150 milhões de captação pode ser ampliado. Quem manda nesse jogo é o apetite do investidor." Após o susto com a perda gerada pela venda de papéis das novatas com liquidez reduzida, grandes investidores externos exigem agora colocações mínimas da ordem de US$ 450 milhões.
É o caminho contrário do percorrido por algumas companhias nos últimos anos. Company e Bematech, por exemplo, planejavam ir ao Bovespa Mais, mas acabaram lançando ações no Novo Mercado diante da elevada liquidez global.
A despeito da mudança na tendência, Marcus Regueira, presidente da Associação Brasileira de Private Equity e Venture Capital (ABVCAP), contou que entre cinco e seis companhias já estariam com operação no forno para o novo segmento.
O diretor-geral da bolsa, Gilberto Mifano, não quis precisar quantas empresas podem ir ao Bovespa Mais ainda neste ano, mas disse que o potencial é grande. Ele acredita que as emissões no ambiente recém-estreado podem ocorrer de forma mais independente do humor internacional, já que o estrangeiro não é o alvo de tais ofertas. "O universo potencial são todas as 60 mil pequenas médias empresas existentes no país."
Enquanto o ambiente para pequenas captações é inaugurado, as emissões no Novo Mercado sofrem baixas para a crise externa. A Abyara anunciou que desistiu da segunda oferta que pretendia fazer, para a qual pediu registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em novembro passado. É a terceira companhia a comunicar que não fará a operação pretendida, unindo-se à Ideiasnet e à Cyrela. Em janeiro, Norse Energy e Copasa, decidiram adiar por 60 dias suas colocações.
Até o momento, além da pequena Nutriplant, apenas GP Investments aceitou oferecer seus papéis nesse momento. A companhia iniciou na terça-feira a distribuição de BDRs. Considerando as cotações na Bovespa, a companhia pretende obter entre R$ 320 milhões e R$ 415 milhões.
Por se tratar de uma gestora de fundos de participação, a avaliação de especialistas é que haveria maior disposição para dar desconto aos investidores. Assim como os papéis em bolsa estão mais baratos, os ativos alvo de aquisição da GP, também. Dessa forma, faria sentido captar, mesmo que não no melhor momento, para aproveitar os negócios mais baratos no momento.
Além da GP, poucas operações teriam condições de serem realizadas no atual cenário. De acordo com especialistas, haveria maior chance de sucesso para colocações de empresas já abertas, com histórico a oferecer aos potenciais investidores, e de grande volume. É o caso, por exemplo, da varejista Ponto Frio (Globex), cuja oferta foi anunciada no início de dezembro. A controladora Lilly Safra pode pulverizar o controle, mas a decisão sobre quanto vender dependerá da situação de mercado.
Para novatas, sem tradição e nome na praça, o espaço está reduzido. Daí a aposta no Bovespa Mais, espaço em que não há regras que obriguem a dispersão da oferta entre investidores variados. "Estamos aproveitando os micronutrientes da empresa (Nutriplant) para plantar esse novo espaço", brincou Mifano, fazendo um trocadilho com a atividade da companhia e o momento atual. "É um mercado para poucos [investidores]", disse Grodetzky.
Apesar da expectativa que uma possível flexibilização de regras da CVM para emissões menores possa estimular o Bovespa Mais, Mifano mostrou-se cético. A autarquia estuda o tema como parte da revisão da instrução 202. Para ele, as vantagens provenientes da abertura de capital em tal espaço vêem da transparência e do compromisso com o mercado. "Pode simplificar, mas não em detrimento da governança."
Na opinião dos advogados que trabalharam na colocação da Nutriplant, Carlos Alexandre Lobo, do Pinheiro Neto, e Ronald Herscovici, do Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch, a redução do prospecto da oferta e a da publicidade legal necessária seriam formas de agregar facilidade às próximas empresas que desejarem ir ao novo segmento, mas sem perder qualidade. A idéia seria divulgar parte das informações pela internet, no site das companhias.
Souza, Cescon assessorou um sindicato de bancos liderados por Mizuho Financial Group, Standard Chartered Bank, UniCredit e WestLB em uma operação de financiamento de projeto patrocinada pelo Grupo Schahin. A operação envolveu a concessão de um empréstimo sindicalizado de USD 800 milhões para a construção de duas plataformas de perfuração a serem afretadas para a Petrobras, e foi a vencedora do prêmio de melhor operação no setor de óleo e gás nas Américas em 2007, concedido pela revista Project Finance International.
Souza Cescon tem o prazer de comunicar a mudança de seu escritório de São Paulo para:
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Maio de 2007