“A função social surgiu no âmbito da propriedade, considerada um direito fundamental”. “A Concepção mais contemporânea a respeito da função social é a superposição de uma estrutura fundada na relação direito-dever sobre o titular desse poder jurídico em que se configura a função social”. “Desafio – Podemos identificar como a jurisprudência vai atuar na concretização final da empresa”. Com afirmações como essas, em 23 de junho de 2010, Souza Cescon teve a honra de receber o Prof. Guilherme Calmon Nogueira da Gama para a palestra Função social da empresa: noção, configuração e efeitos práticos. Dr. Guilherme Calmon Nogueira da Gama é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, professor-adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (níveis Mestrado e Doutorado), da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro.

O escritório foi eleito pela revista Corporate International a “Large-Tier Mergers & Acquisitions Firm of the Year in Brazil”. Para mais detalhes sobre a premiação acesse www.awards.corp-intl.com.

Em 13 de maio de 2010, Souza Cescon teve a honra de receber, em sua sede no Rio de Janeiro os Drs.Nelson Eizirik, Marcelo Fernandez Trindade e Carlos Augusto Junqueira de Siqueira para a palestra e debate sobre a Proposta de Novas Regras para Ofertas Públicas de Aquisição de Ações, em que se discutiu sobre as principais alterações propostas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM - nas regras aplicáveis no procedimento de ofertas públicas de ações de emissão de Companhias Abertas (OPA), reguladas pela Instrução CVM 361, de 05 de março de 2002. Dr. Nelson Eizirik é advogado do Carvalhosa e Eizirik Advogados, escritório com atuação no Rio de Janeiro e em São Paulo, foi durante vários anos diretor do IBMEC e entre 1986-1988 diretor da CVM. Dr. Marcelo Fernandez Trindade é advogado do Trindade Sociedade de Advogados, escritório com atuação no Rio de Janeiro e em São Paulo, é professor de Direito Civil na PUC-RJ e de Direito Empresarial no curso de pós-graduação da FGV e foi presidente da CVM entre 2004 e 2007. Dr. Carlos Augusto Junqueira de Siqueira é advogado, atuou na Comissão de Valores Mobiliários como gerente de operações especiais, administrando as ofertas públicas de aquisição de ações, é autor dos livros Transferência do Controle Acionário; Interpretação e Valor; e Fechamento do Capital Social - Oferta Pública de Aquisição de Ações e Outras Modalidades.

Segundo o advogado Dario Rabay, do escritório Souza Cescon Advogados, nas decisões dos tribunais regionais em sentido contrário ao TST, geralmente o contrato garante que o executivo receberá algum valor, sem riscos. "Ou as ações são vendidas por valor irrisório, como R$ 1", afirma. Leia na íntegra esta matéria fazendo seu download logo abaixo

O mercado de fusões e aquisições que temos atualmente no Brasil é incomparável, em volume e sofisticação, àquele que tínhamos há quinze anos. E passaremos ainda por um desenvolvimento substancial nesta atividade para atingirmos, em alguns anos, a maturidade e a sofisticação equivalentes às dos países onde esse setor já atingiu seu ápice. Leia na íntegra este artigo fazendo seu download logo abaixo.

“A sociedade de massa com seus conflitos de massa levam à coletivização da tutela processual”. “A tutela coletiva adquire um significado particular no campo trabalhista”. "A origem comum do direito, por si só, não garante a homogeneidade dos direitos individuais”. “A tutela coletiva do direito não é apenas necessária nem tão pouco útil, ela é inexorável. Ela é uma realidade”. “No fundo o que nós temos que buscar é o equilíbrio, a partir da distinção de direitos individuais heterogêneos e homogêneos". Com colocações como essas, em 13 de abril de 2010, Souza Cescon teve a honra de receber Prof. Estêvão Mallet para a palestra A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos. Estêvão Mallet é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Vice-Presidente da Comissão de pós-graduação da mesma Faculdade. Foi Professor convidado da Univesrité Pantheón Assas - Paris II. Titular da Cadeira n° 97 da Academia Nacional de Direito do Trabalho, titular da Academia Paulista de Direito, autor de diversas obras e artigos publicados em obras coletivas, revistas, jornais e outros periódicos, Prof. Mallet é jurista reconhecido como destaque individual em várias publicações no país e no exterior.

Lideramos o ranking de Fusões & Aquisições da Thomson Reuters, entre os escritórios brasileiros, para o período de 12 meses encerrado em março de 2010. Com volume total de US$ 23,0 bilhões (R$ 41,4 bilhões), assessoramos 36 Fusões & Aquisições, sendo diversas operações de destaque, tais como assessoria ao Grupo Pão de Açúcar na aquisição do Ponto Frio; à Vivendi na aquisição da GVT; à Shell na joint venture com Cosan; à Bunge na venda de sua divisão de fertilizantes à Vale, entre outras.

“Na OMC os conflitos de interesse são mais fáceis do que os conflitos de controvérsias"; “A Rodada Doha continua com diversas dificuldades. É preciso reestruturar a OMC para pensar no sistema multilateral do comércio no século XXI”; e “Política externa corre dois riscos. Se você subestima, você não sai do lugar, mas se você superestima, você pode ir ao desastre”. Com afirmações como essas, em 26 de março de 2010, Souza Cescon teve o privilégio de receber Prof. Celso Lafer para a palestra O papel do "Chair" no sistema multilateral de comércio. Celso Lafer é advogado e professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro Efetivo da Academia Brasileira de Letras, onde ocupa a cadeira de n° 14, é Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e membro titular da Academia Brasileira de Ciências. Foi ainda Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Ministro de Estado das Relações Exteriores em duas ocasiões. Sua exposição tratou da delicada missão do Chair no sistema multilateral do Comércio.

“Desconsideração da Pessoa Jurídica e da Pessoa Física – Alguém fraudando a lei tenta ludibriar os direitos de terceiro”. Com afirmações como essa, em 25 de março de 2010, Souza Cescon teve o privilégio de receber em sua sede Prof. Rolf Madaleno, que proferiu a palestra Planejamento sucessório - desconsideração da personalidade jurídica. Rolf Madaleno é advogado especialista, doutrinador e professor de direito de família e sucessões, lecionando atualmente na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS. Sua exposição abordou os desafios do planejamento sucessório sob a ótica da desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos, que podem levar à ocorrência de possíveis fraudes na organização do planejamento sucessório.

Maria Cristina Cescon está entre os cinco advogados mais admirados no país, segundo o ranking da publicação Análise da Advocacia 2009. A publicação especial avalia o desempenho de advogados e escritórios em diversas categorias levando em consideração o trabalho realizado no ano de 2008. 

Há somente uma mulher no ranking dos dez advogados mais admirados do Brasil, segundo o levantamento da edição 2008-2009 do anuário "Análise Advocacia", que será publicado no final do mês. O advogado mais citado pelos 2.865 profissionais do ramo ouvidos pela pesquisa foi Arnold Wald (do escritório Wald e Associados Advogados). Em média, os homenageados têm 53 anos e exercem a carreira há 27 anos. Maria Cristina Cescon (do Souza, Cescon, Barrieu e Flesch) ficou com o 5º lugar e dá a dica para outras profissionais que desejem seguir o seu caminho: "O segredo é ter determinação e disposição para o trabalho. Tudo é uma questão de saber se colocar - não se sentir diferente para não ser tratada diferente". Na sua opinião, é apenas questão de tempo para que as mulheres ocupem tantas posições de destaque quanto os homens. "Nas faculdades, é praticamente igual a proporção de estudantes do sexo feminino e masculino, e elas já aparecem como maioria em algumas áreas do direito, como o societário."

Em 23 de setembro de 2009, Souza Cescon teve o privilégio de receber em sua sede Sérgio Fausto, que proferiu a palestra Liderança regional e integração global: desafios para a política externa brasileira. Sérgio Fausto é cientista político, coordenador de estudos e debates do iFHC, membro do Grupo de Acompanhamento da Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (Gacint-USP) e colunista do jornal O Estado de S.Paulo. Sua exposição abordou considerações sobre temas atuais relativos à geopolítica na América Latina e globalmente, assim como as perspectivas para o Brasil como país receptor de investimentos internacionais e player mundial de destaque.   

“Não existem contratos sem riscos. As quantidades de informações estão ligadas a assuntos aleatórios” e “Em agosto de 2007 o tamanho da crise foi revelado. A crise não foi imprevisível, ela foi publicada durante 5 anos nos periódicos diários”. Com afirmações como essas, Dra. Judith Martins-Costa proferiu a palestra Direitos dos Contratos e a crise econômica, no último dia 23 de abril na sede do Souza Cescon, em São Paulo. Professora adjunta na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e livre docente pela Faculdade de Direito da USP, desde 2003, Judith Martins-Costa abordou, em sua exposição, considerações sobre vários temas relacionados ao título da palestra, entre eles, contratos de derivativos, a questão do risco (álea) e a revisão ou resolução por excessiva onerosidade superveniente. Ao final de sua palestra, Dra. Judith recebeu justa homenagem do Souza Cescon por ter destinado, a título de doação, a verba referente à sua exposição para a entidade filantrópica Associação Civil ANIMA. 

Publicações inéditas com informações sobre os principais títulos de crédito utilizados no mercado de finanças estruturadas brasileiro. Você encontra em um único lugar uma apresentação sucinta e objetiva dos títulos, incluindo dados e estatísticas de mercado para cada título. Conta também com artigo exclusivo de Souza, Cescon sobre as características jurídicas comuns a estes títulos. 

As publicações podem ser acessadas partir dos links a seguir:

www.uqbar.com.br

http://www.uqbar.com.br/institucional/oque/guia_do_investidor.jsp#guia